Decretos ￫ DECRETO Nº 3.411, DE 03 DE ABRIL DE 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.￫ DECRETO Nº 3.410, DE 03 DE ABRIL DE 2017 prova o loteamento em nome do Sr. Henock Martins Rêgo, denominado “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA I” e dá outras providências correlatas.￫ DECRETO Nº 3.402, DE 03 DE MARÇO DE 2017 Delega competência ao Titular da Secretaria Municipal de Educação.￫ DECRETO Nº 3.409, DE 03 DE MARÇO DE 2017 Delega competência a ELDER MARTINS PRATES, para Coordenador do SINE.￫ DECRETO Nº 3.408, DE 03 DE MARÇO DE 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.￫ DECRETO Nº 3.407, DE 03 DE MARÇO DE 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Brasília de Minas/MG, 03 de março de 2017￫ DECRETO Nº 3.406, DE 03 DE MARÇO DE 2017￫ DECRETO Nº 3.405, 03 DE MARÇO DE 2017 Institui e Regulamenta a Ajuda de Custo de Transporte para os servidores da Educação, nos termos dos artigos 57 e 58, da Lei Municipal nº 1.591, de 20 de junho de 2002.￫ DECRETO Nº 3.404, DE 03 DE MARÇO DE 2017 Delega competência ao Titular da Secretaria Municipal de Saúde.￫ DECRETO Nº 3.401, DE 03 DE MARÇO DE 2017 Delega competência ao Titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão.￫ DECRETO Nº 3.400, DE 03 DE MARÇO DE 2017￫ DECRETO Nº 3.399, DE 03 DE MARÇO DE 2017 Delega competência ao Titular do Gabinete do Prefeito.￫ DECRETO Nº 3.398, DE 03 DE MARÇO DE 2017 eclara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ENXURRADAS (COBRADE 1.2.2.0.0) conforme IN/MI 02/2016.￫ DECRETO Nº 3.405, 03 DE MARÇO DE 2017 Institui e Regulamenta a Ajuda de Custo de Transporte para os servidores da Educação, nos termos dos artigos 57 e 58, da Lei Municipal nº 1.591, de 20 de junho de 2002.￫ DECRETO Nº 3.404, DE 03 DE MARÇO DE 2017 Delega competência ao Titular da Secretaria Municipal de Saúde.￫ DECRETO Nº 3.403, DE 03 DE MARÇO DE 2017 Delega competência ao Titular da Secretaria Municipal de Ação Social.￫ DECRETO Nº 3.402, DE 03 DE MARÇO DE 2017 Delega competência ao Titular da Secretaria Municipal de Educação.￫ DECRETO Nº 3.401, DE 03 DE MARÇO DE 2017 Delega competência ao Titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão.￫ DECRETO Nº 3.400, DE 03 DE MARÇO DE 2017 Delega competência ao Titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.￫ DECRETO Nº 3.399, DE 03 DE MARÇO DE 2017 Delega competência ao Titular do Gabinete do Prefeito.« Mais RecentesMais Antigos »
