Decretos ￫ DECRETO Nº 3.430, DE 21 DE JULHO DE 2017 Delega competência ao Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Juventude.￫ DECRETO Nº 3.429, DE 21 DE JULHO DE 2017 Delega competência ao Titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.￫ DECRETO Nº 3.428, DE 21 DE JULHO DE 2017 Delega competência ao Titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão.￫ DECRETO Nº 3.427, DE 21 DE JULHO DE 2017 Decreta LUTO OFICIAL em todo território municipal em virtude do falecimento de JOSÉ CARDOSO DA CRUZ.￫ DECRETO N0 3.426, DE 03 DE JULHO DE 2017 REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE￫ DECRETO N0 3.425, DE 03 DE JULHO DE 2017 REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE￫ DECRETO N0 3.424, DE 16 DE JUNHO DE 2017 Convoca a VII Conferência Municipal da Saúde do Município de Brasília de Minas e dão outras providencias.￫ DECRETO N0 3.423, DE 01 DE JUNHO DE 2017 REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE￫ DECRETO N0 3.423, DE 01 DE JUNHO DE 2017 REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE￫ DECRETO N0 3.422, DE 01 DE JUNHO DE 2017 REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE￫ DECRETO N0 3.421, DE 31 DE MAIO DE 2017 Institui a Comissão Coordenadora para adequação dos Planos de Carreira e Remuneração – PCR dos profissionais da educação do Município de Brasília de Minas, em cumprimento ao art. 6° da Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e à Meta 18 do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.￫ DECRETO N0 3.420, DE 19 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação da EQUIPE TÉCNICA responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 1.949 de 23/06/2015 do município de Brasília de Minas, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.￫ DECRETO Nº 3.419, DE 11 DE MAIO DE 2017 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.￫ DECRETO Nº 3.418, DE 02 DE MAIO DE 2017 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres e Vigilância em Saúde de Brasília de Minas/MG e dá outras providências.￫ DECRETO Nº 3.417, DE 02 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ANIMAIS APREENDIDOS NO CURRAL MUNICIPAL À ASSOCIAÇÕES OU ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS￫ DECRETO Nº 3.416, DE 02 DE MAIO DE 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.￫ DECRETO Nº 3.415, DE 02 DE MAIO DE 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.￫ DECRETO Nº 3.414, DE 20 DE ABRIL DE 2017 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL REVIVER￫ DECRETO Nº 3.413, DE 20 DE ABRIL DE 2017 Aprova o loteamento em nome do Sr. Henock Martins Rêgo, denominado “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA I” e dá outras providências correlatas.￫ DECRETO Nº 3.412, DE 03 DE ABRIL DE 2017 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.« Mais RecentesMais Antigos »
