Estrutura Organizacional

A Prefeitura é o órgão do poder executivo municipal, comandado pelo prefeito e dividido em secretarias, coordenadorias, fundações e autarquias. Aqui você encontra de forma organizada a estrutura da administração direta e indireta  da Prefeitura Municipal de Brasília de Minas.

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – Compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Brasília De Minas:

Órgãos da Administração Direta

Gabinete do Prefeito

• Chefe de Gabinete;
• Assessoria de Comunicação e Imprensa;
• Assessor do Prefeito;
• Ouvidoria Geral;
• Motorista de Representação;
• Assistente de Gabinete;
• Oficial de Gabinete;

Procuradoria Geral do Município

• Procurador-Geral;
• Procurador Assistente;
• Assistente técnico;
• Oficial de Gabinete;

Controladoria (criada pela Lei nº 1.805/2009)

• Controladoria Geral;
• Unidades Operacionais;
•  Auditoria Interna;
• Tomada de Contas Especial;
• Processo Administrativo;

SECRETARIAS

Secretaria Municipal de Educação

• Departamento de Administração Pedagógica;
  • Divisão do Ensino Fundamental;
  • Divisão de Educação de Jovens e Adultos;
  • Divisão do Ensino Infantil;
• Departamento de Apoio Educacional;
  • Setor de Pessoal e Documentação Escolar;
  • Setor de Planejamento, Supervisão e Treinamento;
  • Setor de Merenda Escolar;
  • Setor de Material, Patrimônio e Controle do Transporte escolar;
• Diretoria de Escolas Municipais;
• Vice-Diretor de Escola;
• Coordenador de Escola;
• Oficial de Gabinete;

Secretaria Municipal de Ação Social

• Departamento de administração e coordenação de projetos;
  • Divisão de Coordenação de Projetos e Programas;
    • Setor de programas especiais;
    • Setor de Programas Agente Jovem e Erradicação do Trabalho Infantil (Peti);
    • Setor de benefício prestação continuada;
• Divisão de Assistência a criança e ao adolescente:
  • Setor Casa de Passagem;
  • Setor de Creches;
• Departamento de Desenvolvimento Social e Integração ao Trabalho;
• Departamento de Atenção aos Portadores de Necessidades Especiais;

Secretaria Municipal de Saúde

• Departamento de Gestão e Administração
  • Divisão de Contabilidade
  • Divisão de Tesouraria
  • Divisão de Compras, Almoxarifado e Patrimônio
  • Divisão de Administração e Serviços
  • Setor de Recursos Humanos
  • Setor de Manutenção Geral
• Divisão  de Planejamento e Acompanhamento
  • Setor de Ouvidoria
  • Setor de Auditoria, Avaliação e Controle
  • Setor de SIS – Regulação – SAI/SIH
• Departamento de Atenção Básica à Saúde e Saneamento
  • Divisão de Assistência à Saúde
  • Setor de Fisioterapia
  • Setor de Farmácia Básica
  • Setor de Análises Clínicas
  • Setor de Citopatologia
  • Setor de Saúde Mental
  • Setor de Saúde da Mulher
  • Setor de tratamento fora do domicilio
  • Setor de Odontologia
• Divisão de Fiscalização Sanitária
  • Divisão de Vigilância Epidemiológica e Controle de Zoonozes
• Departamento de Gerência e Administração do Hospital Municipal Senhora Santana
  • Divisão Administrativa e Financeira do Hospital Municipal;
  • Setor de faturamento
  • Setor de Material e Patrimônio
  • Divisão de Escrituração Contábil
  • Divisão de Estatística
  • Depto. De Clínica Hospitalar
    • Setor de Laboratório
    • Setor Medicamentos e Material
    • Setor de Internação e Esterilização
    • Setor Centro Cirúrgico
    • Setor de Leitos

Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão

• Departamento  de Recursos Humanos
  • Setor de Registros Funcionais e Folha de pagamento
  • Setor de Avaliação e Controle Funcional
• Departamento de Tesouraria e Tributos
  • Divisão de Tesouraria e Controle Financeiro
  • Setor de contas a pagar e a receber
  • Setor de Controle de Documentação
• Divisão de Tributação e Receita:
  • Setor de Cadastro e Tributos;
  • Setor de Fiscalização.
• Departamento de Compras, Licitação e Contratos
  • Divisão de Licitações
  • Setor de Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviço
  • Setor de Controle de Processos
• Divisão de Material, Patrimônio e Serviços auxiliares
  • Setor de Material, Compras e Almoxarifado
  • Setor de Controle Patrimonial e serviços Gerais
• Departamento de Contabilidade e Controle Orçamentário
  • Setor de Empenhos e Liquidação
  • Setor de Controle de Prestação de Contas
• Departamento de Planejamento, Gestão e Coordenação de Projetos;
  • Divisão de Planejamento e Orçamento
  • Divisão de Administração de Programas, Convênios e Projetos

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Juventude

• Divisão de Cultura e Programação de Eventos

Secretaria Municipal de Obras e Serviços

• Departamento de Infra-estrutura e Obras
  • Divisão de Obras
  • Setor de Obras Prediais e Manutenção
  • Setor de Controle e Fiscalização de Obras
• Setor de Administração da Usina de Asfalto e Pavimentação
  • Divisão de Projetos
  • Setor de Análise Técnica e Documentação;
• Departamento de Oficina
• Departamento de Serviços Urbanos:
  • Divisão de administração do cemitério, mercado, rodoviária e matadouro
  • Divisão de Limpeza Urbana
  • Setor de Coleta de Lixo e Entulhos
    • Setor de Administração da Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo e do Aterro Sanitário;
• Departamento de Gerência e Manutenção da Frota Municipal
  • Setor de Máquinas e Equipamentos.
  • Setor de Operação e fiscalização.
  • Setor de Abastecimento

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

• Divisão de Apoio á Indústria e ao Comércio e ao Pequeno e Micro Empreendedor
• Divisão de Pesquisa, Fomento e Produção Agropecuária
  • Divisão de Articulação Comunitária
  • Divisão de Meio Ambiente
  • Setor de Licença, Fiscalização e Monitoramento e licenciamento ambiental

Secretaria Municipal de Esportes e Turismo

• Setor de Administração do Estágio, Ginásio e Quadras Poliesportivas
• Setor de incentivo ao esporte amador e às competições esportivas

Órgãos da Administração Indireta

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Brasília de Minas

Órgãos Colegiados

• Conselho Municipal de Educação
• Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério – FUNDEB
• Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE
• Conselho Municipal de Saúde
• Conselho Municipal de Assistência Social
• Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
• Conselho Tutelar
• Conselho Municipal Anti-Drogas
• Conselho Municipal da Mulher
• Conselho Municipal do Idoso
• Conselho Municipal da Juventude
• Associações Urbanas e Rurais
• Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente
• Conselho Municipal de Cultura
• Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Renda Mínima
• Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS
• Conselho Municipal de Incentivos
• Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
• Conselho Municipal de Defesa Civil
• Conselho Municipal de Desportos