DECRETO Nº 3.418, DE 02 DE MAIO DE 2017
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres e Vigilância em Saúde de Brasília de Minas/MG e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Brasília de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art.1º – Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres e Vigilância em Saúde a realizar-se dia 01 de junho de 2017, em Brasília de Minas/MG, sob auspícios da Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º – O Tema Central da Conferência será: “Saúde das Mulheres: Desafios para a Integralidade com Equidade”. E da Conferência da Vigilância em Saúde será: Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesas de um SUS Público de Qualidade”.
Art. 3º – A Conferência será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde e, na sua ausência ou impedimento eventual, por quem o designar.
Art. 4º – As despesas com a realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres e Vigilância em Saúde de Brasília de Minas/MG correrão por conta dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 5º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Brasília de Minas/MG, 02 de maio de 2017
GEÉLISON FERREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
