Decretos ￫ PREFEITURA DE BRASÍLIA DE MINAS EMITE DECRETO 3.906 ESTABELECENDO MEDIDAS RESTRITIVAS URGENTES DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19 E INFLUENZA NO MUNICÍPIO￫ PREFEITURA DE BRASÍLIA DE MINAS EMITE DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DO AUMENTO DOS CASOS DE INFECÇÕES PELO VÍRUS INFLUENZA H3N2 E DO CORONAVÍRUS/COVID-19 (VARIANTE ÔMICRON) NO MUNICÍPIO￫ PREFEITURA DE BRASÍLIA DE MINAS EMITE decreto 3.880 QUE ALTERA O DECRETO 3.855 com medidas estabelecidas para o município ACERCA DO NÚMERO DE PESSOAS EM EVENTOS E REUNIÕES DE CARÁTER PÚBLICO E PRIVADO￫ PREFEITURA DE BRASÍLIA DE MINAS EMITE DECRETO DE VOLTA ÀS AULAS COM MEDIDAS ESTABELECIDAS CONTRA A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO￫ Brasília de Minas é inserida na Onda Verde do Minas consciente￫ Prefeito de Brasília de Minas, Dr. Marcus Vinícius, emite decreto que estabelece gratificação aos servidores da Secretaria Municipal de Educação￫ Brasília de Minas é inserida na onda amarela do Minas Consciente e Prefeitura emite decreto com regras e medidas estabelecidas para o município￫ Novo Decreto proíbe todo tipo de evento, reunião familiar e aulas presenciais da rede pública￫ Brasília de Minas volta à ONDA VERMELHA e emite novo DECRETO com medidas urgentes de enfrentamento à COVID-19￫ PREFEITURA DE BRASÍLIA DE MINAS AUTORIZA O ENSINO HÍBRIDO NAS ESCOLAS PARTICULARES￫ ONDA AMARELA: Prefeitura emite novo Decreto com medidas de enfrentamento à COVID-19￫ Por determinação do Estado, Brasília de Minas retorna à ONDA VERMELHA￫ PREFEITURA DE BRASÍLIA DE MINAS EMITE NOVO DECRETO CONFORME A ONDA AMARELA￫ Decreto 3812/2021 - Estabelece Plano de Ação para adequação às disposições do Decreto Federal nº 10.540/2020 (Requisitos de padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências￫ INFORMAÇÕES Coronavírus (COVID-19)￫ LEI ALDIR BLANC- AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL￫ DECRETO N0 3.735, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de inscrições dos editais de chamamento para seleção pública referentes à Lei Aldir Blanc e dá outras providências.￫ DECRETO N0 3.731, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos a que se refere a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 06, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Brasília de Minas/MG.￫ DECRETO N0 3.724, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais em todas as instituições de ensino da rede pública estadual, municipal e da rede particular de ensino situadas no território de Brasília de Minas/MG, por prazo indeterminado, e dá outras providências.￫ DECRETO Nº 3718 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre o cadastro municipal de cultura de Brasília de Minas e dá outras providenciasMais Antigos »
