Categoria Leis

LEI N° 2.004, DE 25 DE JULHO DE 2017   Dispõe sobre as regras da vaquejada no âmbito do município de Brasília de Minas/MG, estabelecendo normas de realização dos eventos, de bem-estar animal, além de definir procedimentos e estabelecer diretrizes garantidoras do bom andamento do esporte, através do controle e prevenção sanitário-ambientais, higiênico-sanitárias e de segurança em geral.

LEI N° 2.004, DE 25 DE JULHO DE 2017   Dispõe sobre as regras da vaquejada no âmbito do município de Brasília de Minas/MG, estabelecendo normas de realização dos eventos, de bem-estar animal, além de definir procedimentos e estabelecer diretrizes garantidoras…

LEI N° 2.002, DE 10 DE JULHO DE 2017 / DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS ENTRE O MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS E ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADES CIVIS.

  LEI N° 2.002, DE 10 DE JULHO DE 2017   DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS ENTRE O MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS E ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES…