Categoria Leis

LEI N° 2.191, DE 18 DE MAIO DE 2022

Denomina de Rua Otaviano Professor, a atual Rua H, no Loteamento José Antunes de Sousa, neste município. O Povo do Município de Brasília de Minas, por seus representantes na Câmara Municipal aprova, e eu, em seu nome sanciono a seguinte…

LEI N° 2.190, DE 11 DE MAIO DE 2022

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Brasilminense de Assistência ao Jovem e a Criança – J-KIDS . O Prefeito do Município de Brasília de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição que lhe confere o artigo…

LEI N° 2.189, DE 11 DE MAIO DE 2022

Dá Denominação ao Cemitério Novo de Brasília de Minas de Cemitério Morada da Paz. O Prefeito do Município de Brasília de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição que lhe confere o artigo 14, inciso IV, da…

LEI N° 2.188, DE 11 DE MAIO DE 2022

ALTERA A LEI Nº 1.800, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009. O Prefeito do Município de Brasília de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição que lhe confere o artigo 14, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal,…

LEI N° 2.187, DE 11 DE MAIO DE 2022

Dá Denominação ao Cemitério Velho de Brasília de Minas de Cemitério Memorial da Saudade. O Prefeito do Município de Brasília de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição que lhe confere o artigo 14, inciso IV, da…