LEI Nº 1.597, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 Altera dispositivos da Lei nº 1.591, de 20 de junho de 2002. 0 Povo do Município de Brasília de Minas, por seus representantes na Câmara Municipal, decreta: Art.…
LEI Nº 1.596, DE 23 DE OUTUBRO DE 2002 Denomina de José Mendes Botelho a atual rua Padre Ferrari. A Câmara Municipal de Brasilia de Minas, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.…
LEI Nº 1.595, DE 23 DE OUTUBRO DE 2002 Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 100.000,00 para o fim que especifica e dá outras providências. 0 Povo do Município de Brasília de Minas, por…
LEI Nº. 1.594, 25 DE SETEMBRO DE 2002 Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira ao Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo. 0 Povo do Município de Brasília de Minas, por seus representantes na Câmara Municipal,…
LEI Nº. 1.593, 05 DE SETEMBRO DE 2002 Declara de utilidade pública a Associação Espeleogrupo Brasilia de Minas. Faço saber que a Câmara Municipal de Brasilia de Minas aprova e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a…