Categoria Leis

LEI N° 2.154, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Denomina de Jair Oliva, a via pública Mercúrio, localizada no Bairro Santa Rita, sede do município de Brasília de Minas O Povo do Município de Brasília de Minas, por seus representantes na Câmara Municipal decretou, e eu em seu nome…

LEI N° 2.153, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Denomina de José Cardoso da Cruz, a via pública nº 15, localizada no Bairro Nova Brasília, sede do município de Brasília de Minas O Povo do Município de Brasília de Minas, por seus representantes na Câmara Municipal decretou, e eu…

LEI N° 2.152, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Denomina de Jair Mendes dos Santos, a via pública nº 17, localizada no Bairro Nova Brasília, sede do município de Brasília de Minas O Povo do Município de Brasília de Minas, por seus representantes na Câmara Municipal decretou, e eu…

LEI N° 2.151, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Brasília de Minas, por seus representantes na Câmara Municipal decretou, e eu em seu…

LEI Nº 2.150, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de BRASILIA DE MINAS para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. O Povo do município de BRASILIA DE MINAS, através de seus representantes legais aprovou, e eu, Prefeito…