LEI Nº 1.831, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 TRATA DE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Brasília de Minas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e,…
LEI Nº 1.830, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 ALTERA A LEI Nº 1.800, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009. O Povo do Município de Brasília de Minas (MG), por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e o…
LEI Nº 1.829, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais e Catadores de Frutos do Cerrado Alegre. A Câmara Municipal de Brasília de Minas, usando de…
LEI Nº 1.828, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Massambé. A Câmara Municipal de Brasília de Minas, usando de…
LEI Nº 1.827, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 Dispõe Sobre a Inclusão de Medidas de Conscientização, Prevenção e Combate ao “Bullyng” Escolar no Projeto Pedagógico Elaborado pelas Escolas Públicas de Educação Básica do Município de Brasília…