LEI Nº 1.955, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Brasília de Minas ao Sr. Cláudio Antônio Nunes de Souza.
A Câmara Municipal de Brasília de Minas, aprova:
Art. 1º – Fica concedido título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Sr. Cláudio Antônio Nunes de Souza, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Brasilminense.
Art. 2º – O título ora outorgado será entregue ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pelo Presidente da Câmara Municipal.
Parágrafo Único – A entrega do título deverá ser realizada durante a gestão no exercício de 2015.
Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Brasília de Minas/MG, 21 de outubro de 2015
JAIR OLIVA JUNIOR
Prefeito Municipal
