LEI Nº 1.932, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Brasília de Minas ao Sr. José Lázaro Fonseca.
A Câmara Municipal de Brasília de Minas, aprova:
Art. 1º – Fica concedido título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Sr. José Lázaro Fonseca, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Brasilminense.
Art. 2º – O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada pelo Presidente da Câmara Municipal.
Paragrafo Único – A entrega do título deverá ser realizada durante a gestão no exercício de 2014.
Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Brasília de Minas/MG, 07 de novembro de 2014
JAIR OLIVA JUNIOR
Prefeito Municipal
