DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ZONA RURAL EM ZONA HABITACIONAL DA CIDADE DE BRASÍLIA DE MINAS/MG, PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO URBANO. O Povo do Município de Brasília de Minas, por seus representantes na Câmara Municipal decretou, e eu em seu nome…
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e contém outras providências.” A Câmara Municipal de Brasília de Minas – MG, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica o Poder…
ALTERA A LEI Nº 1.800, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009. O Povo do Município de Brasília de Minas/MG, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte lei. Art. 1º –…
Denomina de Júlia Policastro, a via pública nº 16, localizada no Bairro Nova Brasília, sede do município de Brasília de Minas O Povo do Município de Brasília de Minas, por seus representantes na Câmara Municipal decretou, e eu em seu…
Dispõe sobre a denominação da Rua Alfredo Alves Neves (Alfredo Pescoço), no Bairro Mirante do Lago, neste município de Brasília de Minas O Povo do Município de Brasília de Minas, por seus representantes na Câmara Municipal decretou, e eu em…