DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 O Povo do Município de Brasília de Minas, por seus representantes na Câmara Municipal, decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica instituído o…
LEI Nº 1.578, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 Estima a Receita e Fixa a Despesa para Exercício de 2002. 0 Povo do Município de Brasília de Minas, por seus representantes na Câmara Municipal, decreta e eu, em seu nome,…
Declara de Utilidade Pública Municipal o Diretório Estudantil de Brasília de Minas (DEBRAM). 0 Povo do Município de Brasília de Minas, por seus representantes na Câmara Municipal, decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1o. –…
Autoriza suplementação de dotações constantes do orçamento do corrente Exercício e dá outras providências. 0 Povo do Município de Brasília de Minas, por seus representantes na Câmara Municipal, decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.…
Denomina de Manoel Gonçalves da Silva a atual rua 13 de maio. 0 Povo do Município de Brasília de Minas, por seus representantes na Câmara Municipal, decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1o. – A…