Altera a Lei Municipal nº 1.908, de 27/12/2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017. A Câmara Municipal de Brasília de Minas/MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Esta…
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasília de Minas para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências. O Povo do Município de Brasília de Minas, por seus representantes legais aprova, e eu, Prefeito Municipal…
DENOMINA DE ERMELINO ANTUNES PEREIRA, PRAÇA DO BAIRRO BOTELHO. A Câmara Municipal de Brasília de Minas, aprova: Art. 1° – Fica denominada “Praça Ermelino Antunes Pereira” o logradouro público situado no Bairro Botelho, próximo ao local de captação de água…
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Brasília de Minas ao Sr. Ivanildo Fonseca Espósito. A Câmara Municipal de Brasília de Minas, no uso de suas atribuições legais aprova: Art. 1º – Fica concedido título de Cidadão Honorário de…
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Brasília de Minas ao Sr. José Lázaro Fonseca. A Câmara Municipal de Brasília de Minas, aprova: Art. 1º – Fica concedido título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Sr. José…
