Declara de Interesse Social as seguintes Zonas Habitacionais deste Município: Chacreamento Bela Vista II, III e V, Chacreamento Nova Brasília I, II, e III, Interlagos II, Vargem Suja, Chacreamento São José e São José II, para fins de Desenvolvimento Urbano…
Cria vias públicas no Distrito de Vargem Grande, município de Brasília de Minas/MG, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Brasília de Minas, Estado de Minas Gerais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei. Art. 1º –…
Institui no Município de Brasília de Minas a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino, por meio da Disciplina de Empreendedorismo, com foco na promoção da Cultura Empreendedora A Câmara Municipal de Brasília de Minas, Estado de Minas Gerais,…
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Brasília de Minas ao Sr. OSMAR OLIVEIRA. A Câmara Municipal de Brasília de Minas, aprova: Art. 1º – Fica concedido título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Sr. Osmar Oliveira.…
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Brasília de Minas ao Sr. FERNANDO ALMEIDA. A Câmara Municipal de Brasília de Minas, aprova: Art. 1º – Fica concedido título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Sr. Fernando Almeida.…
