Categoria Leis

LEI N° 2.116, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Denomina de Raimundo Nonato Nobre a atual Rua Icaraí, no Bairro Vale das Palmeiras, na sede do Município e dá outras providências. O povo do Município de Brasília de Minas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e, eu em…

LEI N° 2.115, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Denomina de Rua Joaquim Ferreira Nunes, a atual Rua B no Bairro Júlia Alves Braga. O povo do Município de Brasília de Minas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e, eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art.…

LEI N° 2.114, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a Denominação das Vias Públicas do Bairro Dona Santinha, na sede deste Município e dá outras providências. O povo do Município de Brasília de Minas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e, eu em seu nome, sanciono…

LEI N° 2.113, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a Denominação da Rua Joaquim de Fina no bairro São João, neste Município e dá outras providências. O povo do Município de Brasília de Minas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e, eu em seu nome, sanciono…

LEI N° 2.112, DE 28 DE MAIO DE 2020

Referenda o Decreto Municipal nº 3.645 de 09 de abril de 2020, Que Trata da Abertura de Crédito Extraordinário para Atender Situação de Emergência de Saúde Pública no Enfretamento ao Coronavírus. O povo do Município de Brasília de Minas, por…