DECRETO N0 3.717, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre o Comitê Gestor do recurso emergencial destinado às ações implementadas junto ao setor cultural, estabelecidas pela “Lei Aldir Blanc” e dá outras providências O Prefeito…
DECRETO N0 3.669, DE 12 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a progressão de fase para a “onda amarela” no Município de Brasília de Minas, de que trata o Plano Minas Consciente e dá outras providências. O Prefeito…
DECRETO N0 3.662, DE 22 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a progressão de fase para a “onda branca” no Município de Brasília de Minas, de que trata o Plano Minas Consciente e dá outras providências. O Prefeito Municipal de…
DECRETO Nº 3.659, DE 21 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a adesão do Município de Brasília de Minas ao Plano Minas Consciente e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Brasília de Minas, Estado de Minas Gerais,…
DECRETO Nº 3.656, DE 04 DE MAIO DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Brasília de Minas,…
