Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais e Catadores de Frutos do Cerrado Alegre. A Câmara Municipal de Brasília de Minas, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública Municipal…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Massambé. A Câmara Municipal de Brasília de Minas, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos…
Dispõe Sobre a Inclusão de Medidas de Conscientização, Prevenção e Combate ao “Bullyng” Escolar no Projeto Pedagógico Elaborado pelas Escolas Públicas de Educação Básica do Município de Brasília de Minas e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILIA DE…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de São José dos Coqueiros. A Câmara Municipal de Brasília de Minas, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º- Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária…
Autoriza a Alienação de Bens Públicos e dá outras providências. O povo do Município de Brasília de Minas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e eu em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1˚ – Fica o Poder…
