DECRETO Nº 3.400, DE 03 DE MARÇO DE 2017
DECRETO Nº 3.400, DE 03 DE MARÇO DE 2017 Delega competência ao Titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. O Prefeito de Brasília de Minas, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 150, IV,…
DECRETO Nº 3.400, DE 03 DE MARÇO DE 2017 Delega competência ao Titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. O Prefeito de Brasília de Minas, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 150, IV,…
DECRETO Nº 3.399, DE 03 DE MARÇO DE 2017 Delega competência ao Titular do Gabinete do Prefeito. O Prefeito de Brasília de Minas, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 150, IV, ambos da Lei Orgânica…
DECRETO Nº 3.398, DE 03 DE MARÇO DE 2017 Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ENXURRADAS (COBRADE 1.2.2.0.0) conforme IN/MI 02 O Senhor Geélison Ferreira da Silva, Prefeito do Município de Brasília de Minas,…
DECRETO Nº 3.405, 03 DE MARÇO DE 2017 Institui e Regulamenta a Ajuda de Custo de Transporte para os servidores da Educação, nos termos dos artigos 57 e 58, da Lei Municipal nº 1.591, de 20 de…
DECRETO Nº 3.404, DE 03 DE MARÇO DE 2017 Delega competência ao Titular da Secretaria Municipal de Saúde. O Prefeito de Brasília de Minas, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 150, IV, ambos da…