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PORTARIA N0 6.528, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 Designa os membros da “Comissão de Seleção” dos processos de Chamamento e Seleção Pública da Lei Aldir Blanc. O Prefeito Municipal de Brasília de Minas, Estado de…
DECRETO N0 3.731, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos a que se refere a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas…
PORTARIA SMDECJ Nº 01, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre o deferimento e a homologação das inscrições do Cadastro Municipal de Cultura de Brasília de Minas-MG. JOSÉ RICARDO SIMÕES SILVA, Secretário Municipal de Desenvolvimento…
