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DECRETO Nº 3.396, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PELO CUMPRIMENTO DE METAS NO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO VIVA VIDAE HIPERDIA ESTABELECIDAS NO PRESENTE DECRETO COM POR BASE O ARTIGO 58 DA LEI 1.591/2002

DECRETO Nº 3.396, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017   REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PELO CUMPRIMENTO DE METAS NO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO VIVA VIDAE HIPERDIA ESTABELECIDAS NO PRESENTE DECRETO COM POR BASE O ARTIGO 58 DA LEI…

DECRETO Nº 3.395, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÃMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

DECRETO Nº 3.395, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017   REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS…

DECRETO Nº 3.395, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÃMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

DECRETO Nº 3.395, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017   REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS…