A Prefeitura de Brasília de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Juventude, apresentou à Câmara Municipal o detalhamento sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo no município. Depois dessa apresentação, a Comissão do Legislativo responsável pela análise e avaliação dará o parecer para que o recurso aprovado pelo Ministério da Cultura e que já se encontra em conta, seja utilizado em prol dos trabalhadores da área cultural brasilminense.
A Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, tem o objetivo de apoiar trabalhadores da cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Brasília de Minas foi contemplada com recurso no valor de R$309.701,60 (Trezentos e nove mil, setecentos e um reais e sessenta centavos).
Após esse parecer da Câmara Municipal de Brasília de Minas, acontecerá a votação dos Vereadores para que em seguida as ações para o repasse do recurso serão implementadas.
Administração Trabalho, Sabedoria e Competência
ASCOM
