NOTA DE ESCLARECIMENTO

De acordo com a reportagem divulgada pelo MG 1 da Inter TV no dia 31 de maio, sexta-feira, em relação ao Pacto Nacional de Retomada de Obras Inacabadas do FNDE, a Prefeitura de Brasília de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, esclarece as seguintes questões:

O município possui diversas obras executadas com recursos do FNDE, entre elas quadras, coberturas e creches.

Hoje apenas uma obra se encontra com Termo de Compromisso vigente, que é a Construção da creche Dona Santinha que iniciou-se no ano de 2014 e somente ano passado foi retomada.

Atualmente encontra-se com praticamente 90% concluída, contando com investimentos de recursos próprios do município e do FNDE.

A Prefeitura esclarece ainda que o nome do município foi citado na reportagem, porém, uma única obra que consta na lista, a construção da Escola Técnica, é de esfera Estadual e é de responsabilidade da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. E essa obra foi retomada esse ano e está em andamento.

Solicita-se na oportunidade, que seja esclarecido e retratado a publicação, afinal não se trata de obra de responsabilidade do Município de Brasília de Minas, e, mesmo assim, a UNIMONTES já realizou todo procedimento necessário e a obra encontra-se em andamento.

**Em anexo consta a imagem do acesso ao site do FNDE no dia 01 de junho de 2024 que testifica a informação da presente nota.

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