PORTARIA Nº 5.431, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
NOMEIA MIGUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO para ocupar o Cargo em Comissão de Departamento de Comunicação, lotado no Gabinete do Prefeito.
O Prefeito Municipal de Brasília de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição legal, em conformidade com o Art. 77, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear Miguel Augusto de Oliveira Neto, portador da RG nº MG-16.449.908, para ocupar o Cargo em Comissão de Departamento de Comunicação, lotado no Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 1.680/2006 e alterada pelas Leis nº 1.884, de 27/12/2012, e Lei nº 1.953/2015, com vencimentos e atribuições previstos em Lei, a partir da presente data.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Prefeitura Municipal de Brasília de Minas/MG, 11 de janeiro de 2017
GEÉLISON FERREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal