Categoria Leis

LEI Nº 1.983, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

DENOMINA RUAS DO BAIRRO CALÚ PEIXOTO. A Câmara Municipal de Brasília de Minas, por seus representantes aprova: Art. 1º – Ficam denominadas com nomes e não letras, as ruas do Bairro Calú Peixoto nesta cidade, a saber: Rua A –…

LEI Nº 1.982, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA ESPÍRITA MENSAGEIROS DA LUZ. A Câmara Municipal de Brasília de Minas, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Casa Espírita Mensageiros da Luz, associação…

LEI Nº 1.981, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACRECEPE – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RECANTO CERCA DE PEDRA DE BRASÍLIA DE MINAS. A Câmara Municipal de Brasília de Minas, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública Municipal…

LEI Nº 1.980, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Brasília de Minas ao Sr. JOSÉ NERES SILVA SIQUEIRA. A Câmara Municipal de Brasília de Minas, aprova: Art. 1º – Fica concedido título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Sr.…

LEI Nº 1.979, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Brasília de Minas ao Sr. WENDERSON PEDRO FERREIRA BORGES. A Câmara Municipal de Brasília de Minas, aprova: Art. 1º – Fica concedido título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Sr.…