A Prefeitura Municipal de Brasília de Minas, através da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, vem por meio desta retificar o Edital de Chamamento Público nº 03/2024, publicado em 18 de dezembro de 2024, que trata sobre a seleção de projetos do edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
As alterações referem-se ao horário para o prazo de inscrições, conforme descrito abaixo:
Onde se lê:
6. DO CALENDÁRIO
I – Inscrições de 18/12/2024 a 23/12/2024 até às 9h.
Leia-se:
6. DO CALENDÁRIO
I – Inscrições de 18/12/2024 a 23/12/2024 até às 11h. As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas deste edital.
As demais cláusulas e condições do edital permanecem inalteradas. Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília de Minas, 18 de dezembro de 2024.
https://brasiliademinas.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/EDITAL-LEI-PAULO-GUSTAVO-3.pdf