A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS – MG expede o presente edital
extraído dos autos do Pregão Presencial nº 008/2017, com a finalidade de selecionar propostas para
REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para AQUSIÇÃO DE GÁS
GPL E RECIPIENTES DE GASES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, melhor especificados no ANEXO I, regido pela Lei Federal n.º 10.520/02, Lei
Complementar 123/2006, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal
n.º 8.666/93 e demais legislação pertinente.