A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS – MG expede o presente
edital extraído dos autos do Pregão Presencial nº 004/2017, com a finalidade de
selecionar propostas para REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, melhor especificados no ANEXO I,
regido pela Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/2006,
subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º
8.666/93 e demais legislação pertinente.