PORTARIA Nº 5.576, DE 27 DE ABRIL DE 2017
PROMOVE ALTERAÇÃO DE NOME FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GEÉLISON FERREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Brasília de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no Estatuto dos Servidores.
Considerando o pedido de Alteração de Nome formulado pela servidora Municipal LUZIA GORETTI DE SOUZA OLIVEIRA;
Considerando a Alteração de Nome na pasta funcional em virtude de averbação na certidão de casamento;
Considerando o Parecer Jurídico favorável exarado pela Assessoria Jurídica.
RESOLVE:
Art. 1º – Promover Alteração de Nome na pasta funcional da funcionária pública municipal para Luzia Goretti de Souza Raposo.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Prefeitura Municipal de Brasília de Minas/MG, 27 de abril de 2017
GEÉLISON FERREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal