PORTARIA Nº 5.490, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
NOMEIA RENATA MENDES GUIMARÃES ANTUNES para ocupar a Função de Confiança de Coordenadora da Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
O Prefeito Municipal de Brasília de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição legal, em conformidade com o Art. 77, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a servidora Renata Mendes Guimarães Antunes, portadora da matricula nº 1591, para ocupar a Função de Confiança de Coordenadora da Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 1.680/2006 e alterada pela Lei nº 1.884, de 27/12/2012, com vencimentos e atribuições previstos em Lei, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Prefeitura Municipal de Brasília de Minas/MG, 06 de fevereiro de 2017
GEÉLISON FERREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
