PORTARIA N0 5.570, DE 17 DE ABRIL DE 2017
NOMEIA JOSÉ DE ASSIS GONÇALVES RAMOS para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Infraestrutura e Obras, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços e nomeia ÉDER OLIVA SANTOS para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito.
O Prefeito Municipal de Brasília de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição legal, em conformidade com o Art. 77, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear José de Assis Gonçalves Ramos, portador da RG nº 37.689.830-6, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Infraestrutura e Obras lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, criado pela Lei Municipal nº 1.680/2006 e alterada pelas Leis nº 1.884, de 27/12/2012, e Lei nº 1.953/2015, com vencimentos e atribuições previstos em Lei, a partir da presente data e nomear Éder Oliva Santos, portador da RG nº MG-3.779.817, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 1.680/2006 e alterada pelas Leis nº 1.884, de 27/12/2012, e Lei nº 1.953/2015, com vencimentos e atribuições previstos em Lei, a partir da presente data.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Prefeitura Municipal de Brasília de Minas/MG, 17 de abril de 2017
GEÉLISON FERREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
