PORTARIA N0 5.478, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
NOMEIA EMERSON ALVES AQUINO para ocupar o Cargo em Comissão de Departamento de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Juventude.
O Prefeito Municipal de Brasília de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição legal, em conformidade com o Art. 77, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear Emerson Alves Aquino, portador da RG nº M-7.257.793, para ocupar o Cargo em Comissão de Departamento de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Juventude, criado pela Lei Municipal nº 1.680/2006 e alterada pelas Leis nº 1.884/2012 e Lei nº 1.953/2015, com vencimentos e atribuições previstos em Leis, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Prefeitura Municipal de Brasília de Minas/MG, 02 de fevereiro de 2017
GEÉLISON FERREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
