PORTARIA N0 5.335, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
NOMEIA ALOÍSIO ROCHA SANTOS para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador Executivo do PROCON Municipal, lotado na Procuradoria.
O Prefeito Municipal de Brasília de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição legal, em conformidade com Art. 77, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear Aloísio Rocha Santos, portador da RG nº MG-14.357.926, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador Executivo do PROCON Municipal, lotado na Procuradoria, criado pela Lei Municipal nº 1.895/2013, com vencimentos e atribuições previstos em Lei, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Prefeitura Municipal de Brasília de Minas/MG, 02 de janeiro de 2017
GEÉLISON FERREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
