LEI Nº 1.658 DE 15 DE MARÇO DE 2006
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Senhor Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva
O Povo do Município de Brasília de Minas, por seus representantes legais aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília de Minas ao Senhor Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva.
Art. 2º – O título especialmente confeccionado será entregue em reunião solene da Câmara Municipal.
Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal Brasília de Minas, 15 de março de 2005.
FRANCISCO DE ASSIS SIMÕES
Prefeito Municipal